Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 1 de 2017
Processo: 1/2017
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REAJUSTA O VALOR DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÕES DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA- PI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2017
Processo: 5/2017
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - REGULAMENTA O ART. 166 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, REVOGA A LEI Nº 869/1993 E A LEI Nº 1.071/2007, REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 3 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2017
Processo: 83/2017
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS. - - À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO OU QUEBRA-MOLAS NO CRUZAMENTO DA AVENIDA PETRÔNIO PORTELA COM A RUA JOSÉ DE SOUSA CAMPOS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 4 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2017
Processo: 84/2017
Autor: TOTE FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES, NO BAIRRO BEZERRÃO. - - À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROCEDIDA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA JOAQUIM TELES DE MENEZES, NO BAIRRO BEZERRÃO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 85 de 2017
Processo: 85/2017
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA LOCALIDADE ALTO TINGUIS. - - À ILMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIAS NOS POSTES DA LOCALIDADE ALTO TINGUIS.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
| 6 |
À EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, NA VILA SALVADOR MACHADO, EM ESPERANTINA-PI. - - À EXMA. DEPUTADA FEDERAL REJANE DIAS, QUE PROVIDENCIE RECURSOS ATRAVÉS DE SUAS EMENDAS PARLAMENTARES AO ORÇAMENTO PARA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA BOAVENTURA CARDOSO VIEIRA, NA VILA SALVADOR MACHADO, EM ESPERANTINA-PI.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |
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| 7 |
INDICAÇÃO nº 87 de 2017
Processo: 87/2017
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MOCÓS E TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO. - - À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O EMPIÇARRAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS COMUNIDADES MOCÓS E TERRA PRETA, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovado MATÉRIA APROVADA POR UNANIMIDADE. |