Resumo (23ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/08/2015 - 19:25
Encerramento: 07/08/2015 - 22:15



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: TOTE / MDB
2º Vice-Presidente: REGYS / MDB
1º Secretário: JOÃO DE DEUS / MDB
2º Secretário: BEBÉ VITÓRIA / PRTB



Lista de Presença na Sessão
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DOMINGAS SANTANA / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 36/2015
PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO PARA A LOCALIDADE LAGOA SECA E REGIÃO


Obs.: PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO PARA A LOCALIDADE LAGOA SECA E REGIÃO
Matéria não votada
2 - INDICAÇÃO nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 37/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS E COCAL DAS MONTANHAS; PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ENCANTO.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS E COCAL DAS MONTANHAS; PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ENCANTO.
Matéria não votada
3 - INDICAÇÃO nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 38/2015
PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA.
Matéria não votada
4 - INDICAÇÃO nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 39/2015
PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE PARA AGILIZAR O SERVIÇO DE BIOMETRIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.


Obs.: PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE PARA AGILIZAR O SERVIÇO DE BIOMETRIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.
Matéria não votada
5 - INDICAÇÃO nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 40/2015
SOLICITA SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AV. TEODORO CASTELO BRANCO COM INICIO ATRÁS DO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA E COM FINAL NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.


Obs.: SOLICITA SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AV. TEODORO CASTELO BRANCO COM INICIO ATRÁS DO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA E COM FINAL NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.
Matéria não votada
6 - INDICAÇÃO nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 41/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO QUE INICIA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE E QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO MÃO SANTA.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO QUE INICIA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE E QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO MÃO SANTA.
Matéria não votada
9 - REQUERIMENTO nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 13/2015
SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.


Obs.: SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Matéria não votada
10 - REQUERIMENTO nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 14/2015
QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”.


Obs.: QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”.
Matéria não votada
11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 15/2015
SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.


Obs.: SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Matéria não votada
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 12/2015
NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.


Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2015
Turno: Único
Autores: JANIO AGUIAR, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 13/2015
NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.


Obs.: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - ZÉ GERMANO

2 - JANIO AGUIAR

3 - REGYS

4 - JOÃO DE DEUS

5 - BEBETO

6 - DOMINGAS SANTANA

7 - LUIZ ANA

8 - ZÉ CLÁUDIO




Lista de Presença na Ordem do Dia
BEBETO / DEM
BEBÉ VITÓRIA / PRTB
DOMINGAS SANTANA / REPUBLICA
DR. MARQUIM GERONÇO / REPUBLICA
JANIO AGUIAR / PSB
JOÃO DE DEUS / MDB
LUIZ ANA / PT
REGYS / MDB
TOTE / MDB
ZÉ CLÁUDIO / PSB
ZÉ GERMANO / PT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - INDICAÇÃO nº 36 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 36/2015
PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO PARA A LOCALIDADE LAGOA SECA E REGIÃO


Obs.: PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DO SINAL DE TELEFONIA DA OPERADORA VIVO PARA A LOCALIDADE LAGOA SECA E REGIÃO
Aprovado
2 - INDICAÇÃO nº 37 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 37/2015
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS E COCAL DAS MONTANHAS; PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ENCANTO.


Obs.: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS E COCAL DAS MONTANHAS; PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR E SISTEMA DOMICILIAR DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA A LOCALIDADE ENCANTO.
Aprovado
3 - INDICAÇÃO nº 38 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 38/2015
PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA.


Obs.: PEDIDO DE ANISTIA AOS CONCESSIONÁRIOS DO MERCADO PÚBLICO QUE TENHAM DÍVIDAS DE IMPOSTOS COM A PREFEITURA RELATIVOS AO PERÍODO DA MUDANÇA PARA O MERCADO PROVISÓRIO ATÉ A PRESENTE DATA.
Aprovado
4 - INDICAÇÃO nº 39 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 39/2015
PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE PARA AGILIZAR O SERVIÇO DE BIOMETRIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.


Obs.: PEDIDO DE AMPLIAÇÃO DE EQUIPE PARA AGILIZAR O SERVIÇO DE BIOMETRIA NO CARTÓRIO ELEITORAL DE ESPERANTINA E MORRO DO CHAPÉU.
Aprovado
5 - INDICAÇÃO nº 40 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 40/2015
SOLICITA SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AV. TEODORO CASTELO BRANCO COM INICIO ATRÁS DO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA E COM FINAL NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.


Obs.: SOLICITA SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA AV. TEODORO CASTELO BRANCO COM INICIO ATRÁS DO COLÉGIO ESTADO DA PARAÍBA E COM FINAL NA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA.
Aprovado
6 - INDICAÇÃO nº 41 de 2015
Turno: Único
Autor: LUIZ ANA
Processo: 41/2015
QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO QUE INICIA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE E QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO MÃO SANTA.


Obs.: QUE SEJA PROVIDENCIADA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO NA RUA SEBASTIÃO ALVES MACHADO, NO TRECHO QUE INICIA NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE E QUE SE ESTENDE ATÉ O BAIRRO MÃO SANTA.
Aprovado
9 - REQUERIMENTO nº 13 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 13/2015
SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.


Obs.: SOLICITANDO ENVIO DE INFORMAÇÕES A ESTA CASA SOBRE A ORIGEM DOS RECURSOS UTILIZADOS NAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA.
Aprovado
10 - REQUERIMENTO nº 14 de 2015
Turno: Único
Autor: BEBETO
Processo: 14/2015
QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”.


Obs.: QUE SEJAM ENVIADAS A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE O MOTIVO DA PARALISAÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO HERMES NOGUEIRA PORTELA, O “NOGUEIRÃO”.
Aprovado
11 - REQUERIMENTO nº 15 de 2015
Turno: Único
Autor: JOÃO DE DEUS
Processo: 15/2015
SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.


Obs.: SOLICITANDO QUE ENVIE A ESTA CASA INFORMAÇÕES SOBRE A DEMISSÃO DE FUNCIONÁRIO DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Aprovado
12 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2015
Turno: Único
Autor: ZÉ GERMANO
Processo: 12/2015
NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.


Obs.: NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
Matéria não votada
13 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2015
Turno: Único
Autores: JANIO AGUIAR, ZÉ CLÁUDIO
Processo: 13/2015
NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.


Obs.: NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
Matéria não votada
15 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 11 de 2015
Turno: Primeiro
Autor: LUIZ ANA
Processo: 11/2015
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE FERIADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Aprovado