Matérias do Expediente (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UMA CASA ADEQUADA PARA A REALIZAÇÃO DE VELÓRIOS NA SEDE DESTE MUNICÍPIO AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA LANDRI SALES, DESTINADO À REALIZAÇÃO DE VELAMENTO DOS MORTOS CUJAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS ADVINDAS DESSE INESPERADO FATO. AINDA APROVEITANDO O TERRENO, SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA SERVIR ÀQUELES QUE SE UTILIZAM DOS COMÉRCIOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ENTORNO.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO FÍSICO ADEQUADO PARA SERVIR DE VELÓDROMO MUNICIPAL AO LADO DO CEMITÉRIO SÃO JOÃO BATISTA, NA RUA LANDRI SALES, DESTINADO A PROMOVER O VELAMENTO DOS MORTOS CUJAS FAMÍLIAS NÃO TÊM CONDIÇÕES DE ARCAR COM AS DESPESAS ADVINDAS DESSE INESPERADO FATO. AINDA APROVEITANDO O TERRENO, SEJAM CONSTRUÍDOS BANHEIROS PÚBLICOS PARA SERVIR ÀQUELES QUE SE UTILIZAM DOS COMÉRCIOS E INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS NO ENTORNO.

AO ILMO. REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE CUMPRA E FAÇA CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.307/16, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

AO ILMO. REPRESENTANTE DA EMPRESA RESPONSÁVEL PELA COLETA DE LIXO NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA, QUE CUMPRA E FAÇA CUMPRIR O DETERMINADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.307/16, QUE “INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA O USO OBRIGATÓRIO DE EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, POR PARTE DOS COLETORES DE LIXO (GARIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO JUNTO AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UMA PASTA DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AOS CONTRATOS E LICITAÇÕES REALIZADAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ENVIO JUNTO AOS BALANCETES MENSAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DA PREFEITURA DE UMA PASTA DEDICADA EXCLUSIVAMENTE AOS CONTRATOS E LICITAÇÕES REALIZADAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA O CEMITÉRIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO: I - TERRAPLANAGEM DA ÁREA INTERNA, AINDA NÃO OCUPADA PELOS TÚMULOS; II - INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA (PARTE INTERNA); III -
FERRAMENTAS PARA ESCAVAR SEPULTURAS (4 PÁS, 2 PICARETAS, 2 CHIBANCAS, 2 CAVADORES, 4 ENXADAS E 1 MARRETA DE 8 KG.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJAM PROVIDENCIADOS OS SEGUINTES BENEFÍCIOS PARA O CEMITÉRIO SANTA TEREZINHA, NO BAIRRO NOVO MILÊNIO: I - TERRAPLANAGEM DA ÁREA INTERNA, AINDA NÃO OCUPADA PELOS TÚMULOS; II - INSTALAÇÃO DE ÁGUA E ENERGIA (PARTE INTERNA); III -
FERRAMENTAS PARA ESCAVAR SEPULTURAS (4 PÁS, 2 PICARETAS, 2 CHIBANCAS, 2 CAVADORES, 4 ENXADAS E 1 MARRETA DE 8 KG.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO MORRO DA ONÇA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO EDSON ALVES, NO BAIRRO MORRO DA ONÇA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, OUVIDO O PLENÁRIO, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DA RUA JOAQUIM AUGUSTO, NO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE O(S) SETOR(ES) COMPETENTE(S) DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO (COM A COLOCAÇÃO DE CAVALETES MÓVEIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 4 DE OUTUBRO E VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO HARTMAN.

À EXMA. SENHORA PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE O(S) SETOR(ES) COMPETENTE(S) DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A ORGANIZAÇÃO (COM A COLOCAÇÃO DE CAVALETES MÓVEIS, SINALIZAÇÃO HORIZONTAL E VERTICAL) DO TRECHO DA RUA MARECHAL DEODORO, COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS 4 DE OUTUBRO E VEREADOR JOAQUIM FERNANDES, EM FRENTE AO HOSPITAL ESTADUAL JÚLIO HARTMAN.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS, LAGOA SECA, GUABIRABAS, VÁRZEA DAS QUEDAS E VEREDA DOS ANACLETOS.

AO EXMO. SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, WELLINGTON DIAS E AO EXMO. SENHOR DEPUTADO FRANCISCO LIMMA SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA SIMPLIFICADO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS COMUNIDADES BOA VISTA DOS CARIOCAS, LAGOA SECA, GUABIRABAS, VÁRZEA DAS QUEDAS E VEREDA DOS ANACLETOS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ESTER MOUTA E RUA (BECO) PROJETADA II ONDE SE LOCALIZA A CASA DA COMUNIDADE, NA VILA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO DAS RUAS ESTER MOUTA E RUA (BECO) PROJETADA II ONDE SE LOCALIZA A CASA DA COMUNIDADE, NA VILA DA SOLIDARIEDADE, BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES CAPÕES E CALUMBIS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO LOCALIZADO ENTRE AS LOCALIDADES CAPÕES E CALUMBIS.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE A LIMPEZA DA PRAÇA JOÃO BATISTA OLIVEIRA, LOCALIZADA NA BIFURCAÇÃO DA AVENIDA BERNARDO BEZERRA COM A RUA ABIGAIL ARAÚJO.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AGILIZE A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

AO EXMO. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO PIAUÍ, QUE AGILIZE A RETOMADA DO PROJETO DE ASFALTAMENTO PARA A CIDADE DE ESPERANTINA-PI.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA ELABORAÇÃO DE PLANO EMERGENCIAL DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS, VIAS PÚBLICAS E LIMPEZA PÚBLICA E DO MESMO MODO ENCAMINHE SOLICITAÇÃO A EXMA. PREFEITA MUNICIPAL A INDICAÇÃO DE REPRESENTANTES DO PODER EXECUTIVO PARA COMPOR A REFERIDA COMISSÃO.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DESSA CASA.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

REQUER QUE APÓS A TRAMITAÇÃO LEGAL DO PRESENTE SEJA CONSTITUÍDA UMA COMISSÃO ESPECIAL PARA REFORMULAÇÃO DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE AMARGOSA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADA A REATIVAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE PARA A LOCALIDADE AMARGOSA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE VEICULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DE DOENTES COM CA PARA TRATAMENTO EM TERESINA.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA PROVIDENCIADO O ALUGUEL DE VEICULO TIPO VAN, PARA O TRANSPORTE DE DOENTES COM CA PARA TRATAMENTO EM TERESINA.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA JOÃO PINTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRÃO, INICIANDO NA RUA TONY RAMOS ATÉ ENCONTRAR COM A RUA OLAVO REBELO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ESTENDENDO-SE AINDA ÀS RUAS AO REDOR DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO E RUAS ADJACENTES.

AO ILMO. SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, QUE PROVIDENCIE MELHORIAS POR MEIO DE EMPIÇARRAMENTO NA RUA JOÃO PINTO LEITE, LOCALIZADA NO BAIRRO BEZERRÃO, INICIANDO NA RUA TONY RAMOS ATÉ ENCONTRAR COM A RUA OLAVO REBELO, NO BAIRRO BATISTA DE AMORIM, ESTENDENDO-SE AINDA ÀS RUAS AO REDOR DA CRECHE EM CONSTRUÇÃO E RUAS ADJACENTES.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA-PI O PRÊMIO DE QUALIDADE E INOVAÇÃO - PMAQ/AB, COM BASE NOS CRITÉRIOS DO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ-AB), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.