1 - INDICAÇÃO nº 118 de 2017
Turno: Único
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Processo: 118/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E O LOCAL EM QUE O VEÍCULO VAN OS TRANSPORTA PARA TERESINA.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE UM VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES ENTRE SUAS RESIDÊNCIAS E O LOCAL EM QUE O VEÍCULO VAN OS TRANSPORTA PARA TERESINA.
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2 - INDICAÇÃO nº 119 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 119/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AVELINO MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E SANTOS DUMONT.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO NA RUA AVELINO MELO, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS DOMINGOS MOREIRA E SANTOS DUMONT.
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3 - INDICAÇÃO nº 120 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 120/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA E AINDA SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA PARA O LOCAL.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADÃO NO CHAFARIZ DO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA E AINDA SEJA DISPONIBILIZADO UM VIGIA PARA O LOCAL.
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4 - INDICAÇÃO nº 121 de 2017
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 121/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA DISPONIBILIZADO UM VEÍCULO PARA CAPTURA E TRANSPORTE DE ANIMAIS PARA O CENTRO DE ZOONOSES MUNICIPAL.
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5 - INDICAÇÃO nº 122 de 2017
Turno: Único
Autor: DOMINGOS LUIZ
Processo: 122/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA ADQUIRIDO APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E AINDA APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA ADQUIRIDO APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ULTRASSONOGRAFIA E AINDA APARELHO PARA REALIZAÇÃO DE ELETROCARDIOGRAMA PARA DISPONIBILIZAÇÃO À POPULAÇÃO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
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6 - INDICAÇÃO nº 123 de 2017
Turno: Único
Autor: DENIVAL MOTOS
Processo: 123/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE ENVIE A ESTA CASA UM PROJETO DE LEI COM A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR ESTE SE ENCONTRAR ATUALMENTE COM OS VALORES DAS TAXAS DESATUALIZADOS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A ATUALIZAÇÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, POR ESTES SE ENCONTRAR COM OS VALORES DAS TAXAS DESATUALIZADOS.
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7 - INDICAÇÃO nº 124 de 2017
Turno: Único
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Processo: 124/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RICARDO FRANCISCO DE AMORIM, LOCALIZADA NA VILA DA PAZ.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A PAVIMENTAÇÃO POLIÉDRICA DA RUA RICARDO FRANCISCO DE AMORIM, LOCALIZADA NA VILA DA PAZ.
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8 - INDICAÇÃO nº 125 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Processo: 125/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE CARRASPANHA AO RIACHO TAQUARI, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BARRAS.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE JUNTAMENTE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA REALIZADA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE LIGA A LOCALIDADE CARRASPANHA AO RIACHO TAQUARI, NA DIVISA COM O MUNICÍPIO DE BARRAS.
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9 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2017
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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10 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2017
Turno: Único
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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11 - MOÇÃO nº 3 de 2017
Turno: Único
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Processo: 3/2017
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MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO EMPENHO PESSOAL DO DEPUTADO PELA CONSTRUÇÃO DA BR 222, DESDE O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, OBRA IMPORTANTE PARA O PIAUÍ, PARA O NORDESTE E PARA O BRASIL.
Obs.: MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO EMPENHO PESSOAL DO DEPUTADO PELA CONSTRUÇÃO DA BR 222, DESDE O MUNICÍPIO DE PIRIPIRI ATÉ O MUNICÍPIO DE MATIAS OLÍMPIO, OBRA IMPORTANTE PARA O PIAUÍ, PARA O NORDESTE E PARA O BRASIL.
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12 - INDICAÇÃO nº 126 de 2017
Turno: Único
Autor: ALCIONE CARVALHO
Processo: 126/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, MESMO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE 5 (CINCO) REDUTORES DE VELOCIDADE DO TIPO QUEBRA-MOLAS NO POVOADO SÍTIO DO ALEGRE, MESMO NAS RUAS QUE NÃO POSSUEM CALÇAMENTO.
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