Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE.

À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ONÇA, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS.

À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ONÇA, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.