2 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 10 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 10/2017
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS), E A CRIAR UM PROGRAMA DE TRABALHO PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO PARA O FIM A QUE SE DESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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3 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 1/2017
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR DA REFORMA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI (LEI COMPLEMENTAR Nº 1.244/2013, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2013) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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4 - INDICAÇÃO nº 127 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 127/2017
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À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE.
Obs.: À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO DA VIA PÚBLICA (RUA PROJETADA 58) QUE TEM INÍCIO NA BR 222 E TÉRMINO NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA PASSANDO PELO LUGAR ALTO BONITO, NESTA CIDADE.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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5 - INDICAÇÃO nº 128 de 2017
Turno: Único
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Processo: 128/2017
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À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ONÇA, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS.
Obs.: À EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA, SOLICITANDO QUE DETERMINE À REPARTIÇÃO COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA VICINAL QUE INTERLIGA A SEDE DESTE MUNICÍPIO À LOCALIDADE BARRO, PASSANDO PELAS LOCALIDADES: FURNA DA ONÇA, GAMELEIRA, JUNCO E OUTRAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA POR UNANIMIDADE.
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6 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA DUPLICIDADE nº 9 de 2017
Turno: Final
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Processo: 9/2017
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA A ELABORAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL DO PERÍODO DE 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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7 - PROPOSTA DE EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2017
Turno: Final
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 2/2017
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MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: MODIFICA DISPOSIÇÃO RELATIVA AO INCISO V DO ARTIGO 12, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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8 - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 1 de 2017
Turno: Final
Autor: MARCILIO FARIAS
Processo: 1/2017
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SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 28, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 09, DE 28 DE ABRIL DE 2017, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, PARA REFORMULAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO 2018 A 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
Obs.: APROVADA EM PRIMEIRA VOTAÇÃO.
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