Ordem do Dia/Expediente: 5 - PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2020 em 4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
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PROPOSTA DE EMENDA SUBSTITUTIVA nº 1 de 2020
Substitui termo constante do artigo 11 do Decreto Legislativo nº 13/2019, de 28 de junho/2019 que cria a ‘Câmara Mirim’ no Município de Esperantina, Piauí.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação