Ordem do Dia/Expediente: 14 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024 em 19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
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Matéria
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-PI, institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Esportivos e Recreativos, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperantinense (PROADE) e dá outras providências.
Tipo de votação
Leitura
Situação de Pauta
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024 | Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta | 21/06/2024
Observação