PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
30/04/2026
Número do Protocolo
57
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORÇAMENTÁRIA
Número
1
Ano
2026
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
30/04/2026
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre as Diretrizes para a produção da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2027, para reformulação do Plano Plurianual do período 2027 a 2029 e dá outras providências.
Indexação
Diretrizes, Lei, Plurianual.
Observação