IPL 1
2022 - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 1 de 2022
Autor:DOMINGOS LUIZ
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Controle, Natalidade, Rua.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 3
2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 3 de 2016
Autor:DR. RAIMUNDO
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ATRIBUI O TÍTULO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SÉRGIO FERNANDO MORO.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PDL 1
2016 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2016
Autor:KÉLIO
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ATRIBUI TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO ESPERANTINENSE AO SR. EDILBERTO CONCEIÇÃO SILVA.
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Proposição distribuída às comissões
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15 de Fevereiro de 2016
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PLO 20
2025 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2025
Autor:PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
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Altera a redação do §1º do Art. 70 da Lei Municipal nº 1.075/2007, que dispõe sobre a estrutura administrativa do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, inclui o Art. 70-A e dá outras providências.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 20
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 20 de 2023
Autor:CASTRO
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Denomina de José Pedro de Oliveira a rua projetada 28 (vinte e oito) no bairro Santa Luzia.
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Proposição distribuída às comissões
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10 de Julho de 2023
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PLO 19
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2023
Autor:DOMINGOS LUIZ
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Declara e Reconhece como Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
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Proposição distribuída às comissões
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10 de Julho de 2023
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PLO 18
2023 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 18 de 2023
Autor:RUBERSON MARATAOAN
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Denomina de Josias de Castro Filho a rua projetada VIII no bairro Novo Milênio.
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Proposição distribuída às comissões
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23 de Junho de 2023
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PLO 2
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2021
Autor:CASTRO
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Denomina de Inez Maria da Conceição, a rua projetada 14, no bairro Fazendinha, neste município.
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Proposição distribuída às comissões
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4 de Março de 2021
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PLO 1
2021 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2021
Autor:CASTRO
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Denomina de Eduarda Lopes da Silva a rua projetada 36, no bairro Fazendinha, neste município.
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Proposição distribuída às comissões
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4 de Março de 2021
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PLO 26
2019 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2019
Autor:DOMINGOS LUIZ
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Denomina área loteada no bairro Santa Luzia, neste município.
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Proposição distribuída às comissões
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26 de Dezembro de 2019
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