Matérias em Tramitação (CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)

Denomina ruas inominadas no bairro Santa Luzia, neste município.

Institui o Dia do Advogado no Município de Esperantina e dá outras providências.

Denomina de Joaquim Marques dos Santos, a rua projetada 1, no bairro Cohebe, neste município.

Dispõe sobre a doação de imóvel na zona urbana, para a construção da sede própria do Ministério Público do Piaui na cidade de Esperantina e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual - LOA para o exercício financeiro de 2020, para a Reformulação do Plano Plurianual do período 2018 a 2021 e da outras providências.

Revoga o inciso V do Artigo 171 da Lei nº 847/93 que dispõe sobre o (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Esperantina), que está em desacordo com a Constituição Federal em vigor no país e limita a livre expressão dos funcionários.

DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DA LOCALIDADE LIMOEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO NO PAGAMENTO DE TAXAS DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA OS ELEITORES CONVOCADOS E NOMEADOS PARA SERVIREM À JUSTIÇA ELEITORAL POR OCASIÃO DOS PLEITOS ELEITORAIS

NOMEIA DE VEREADOR TOTE ARISTIDES O RODOANEL QUE INICIA NA AVENIDA BERNARDO BEZERRA E FINDA NA PI 214, ESPERANTINA, PIAUÍ.

NOMEIA DE DEPUTADO THEMÍSTOCLES SAMPAIO PEREIRA, A PRAÇA LOCALIZADA ENTRE A RUA MARIA JOSÉ DE SOUSA E AVENIDA TEODORO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO MORRO DA CHAPADINHA NORTE, ESPERANTINA, PIAUÍ.