PLO 48
2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 48 de 2016
Autor:ZÉ CLÁUDIO
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NOMEIA DE PAULO MEMÓRIA FRANCO O GINÁSIO POLIESPORTIVO DA LOCALIDADE BOI VELHO.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 45
2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 45 de 2016
Autor:MESA DIRETORA
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ESTABELECE OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO DE 2017-2020.
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Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
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21 de Novembro de 2016
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PLO 25
2016 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2016
Autor:JANIO AGUIAR
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NOMEIA DE “DEP. WILSON DE ANDRADE BRANDÃO”, A ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE ESPERANTINA-PI.
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Pedido de Vistas
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Não definida.
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PLO 21
2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 21 de 2015
Autor:DOMINGAS SANTANA
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DETERMINA PERCENTUAL MÍNIMO E MÁXIMO DE MULHERES NO PROVIMENTO DOS CARGOS COMISSIONADOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 14
2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 14 de 2015
Autor:DR. MARQUIM GERONÇO
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE EXAME DE AUDIOMETRIA E DO EXAME OFTALMOLÓGICO PARA ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 13
2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2015
Autor:JANIO AGUIAR
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NOMEIA DE VEREADOR MIGUEL GERMANO DE SOUSA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE LAGOA SECA.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PLO 12
2015 - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 12 de 2015
Autor:ZÉ GERMANO
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NOMEIA DE PROFESSORA LUCINETE COSTA SILVA A QUADRA DE ESPORTES DA LOCALIDADE SÍTIO DO ALEGRE.
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Proposição distribuída às comissões
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Não definida.
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PRE 3
2020 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2020
Autor:DELEGADO MAURO
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Autoriza o Poder Legislativo Municipal de Esperantina-PI a destinar recursos para o combate a epidemia de Covid-19 e dá outras providências
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Proposição distribuída às comissões
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23 de Abril de 2020
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PRE 4
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2018
Autor:MARCILIO FARIAS
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INSTITUI A TRIBUNA POPULAR NA CÂMARA MUNICIPAL DE ESPERANTINA.
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Proposição distribuída às comissões
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15 de Fevereiro de 2018
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PRE 3
2018 - PROJETO DE RESOLUÇÃO
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 3 de 2018
Autor:MARCILIO FARIAS
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INSTITUI SESSÕES ITINERANTES A SEREM REALIZADAS PELO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA - PI.
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Proposição distribuída às comissões
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15 de Fevereiro de 2018
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