PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2019
Número
30
Data de Apresentação
20/12/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca.
Indexação
PRÉDIO, UBS, LAGOA SECA.
Observação
Norma Jurídica Relacionada