Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2019
Processo: 30/2019
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a denominação do prédio da Unidade Básica de Saúde – UBS, localizado no povoado Lagoa Seca. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 2 de 2020
Processo: 2/2020
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: 6
Turno: Primeiro
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A MULHER, VINCULADA AO GABINETE DA PREFEITA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Rejeitado REJEITADO PELO PLENÁRIO. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2020
Processo: 4/2020
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Denomina de Nossa Senhora do Perpétuo Socorro a rua projetada 130, no bairro Carraspanha, neste município. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2020
Processo: 5/2020
Autor: PROF. JÚNIOR RODRIGUES
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Denomina de Maria José Soares a rua projetada 25, no bairro Expedicionário Manoel Ramos Brasil, neste município. - - |
Aprovado APROVADO EM PRIMEIRA VOTAÇÃO. |
| 5 |
INDICAÇÃO nº 38 de 2020
Processo: 38/2020
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Excelentíssima Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie juntamente ao setor competente de sua administração sejam realizadas as seguintes melhorias na avenida sobre o dique de contenção de enchentes (cais):
- A poda de árvores; - Roço da vegetação às margens da pista; - Recuperação da iluminação pública - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
| 6 |
INDICAÇÃO nº 39 de 2020
Processo: 39/2020
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que juntamente ao setor competente de sua administração providenciem o roço das margens do anel viário da cidade, no trecho entre a rotatória da PI 214 até a rotatória da BR 222. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 40 de 2020
Processo: 40/2020
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, providencie junto à Secretaria Municipal de Infraestrutura para que seja realizada com urgência a recuperação da estrada vicinal que liga a localidade Taboquinha a Cajazeiras, neste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 41 de 2020
Processo: 41/2020
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que envide esforços e providencie junto à setor competente de sua administração que sejam
construídos redutores de velocidades do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, bairro Rural, recentemente asfaltada. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 42 de 2020
Processo: 42/2020
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que providencie junto à setor competente de sua administração para que seja recuperada a
estrada vicinal do KM 7 à localidade Pereiras, até o local onde esta se liga à estrada da localidade Bom Fim, neste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 43 de 2020
Processo: 43/2020
Autor: PROF. LEÔNIDAS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura, que providencie com a brevidade possível que seja instalada iluminação pública na zona rural de Esperantina, com prioridade à localidade Baliza, neste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 44 de 2020
Processo: 44/2020
Autor: MANOEL FILHO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
|
Os Senhores vereadores infra firmados indicam à Exma. Sra. Prefeita do município de Esperantina, que encaminhe o mais rapidamente possível projeto de lei que cria o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos Servidores Civis deste município. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE ENTRE OS VEREADORES PRESENTES. |