PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 1 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2020
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
1
Ano
2020
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
13/01/2020
Dados Textuais
Ementa
Regulamenta, no Município de Esperantina-Pl o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e da outras providências.
Indexação
PISO, NACIONAL. MAGISTÉRIO.
Observação
Norma Jurídica Relacionada