INDICAÇÃO nº 21 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
21
Data de Apresentação
17/04/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 21/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Exma. Sra. Prefeita de Esperantina, Piauí, que juntamente ao Ministério Público e setor competente de sua administração viabilizem novo horário de funcionamento para o comércio local nos períodos de manhã, tarde e parte da noite, tendo em vista que a restrição nos horários de funcionamento apenas servem para aglomerar mais pessoas em um único período do dia.
Indexação
HORÁRIO, FUNCIONAMENTO, COMÉRCIO.
Observação