INDICAÇÃO nº 48 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2020
Número
48
Data de Apresentação
03/07/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Exma. Sra. Prefeita Municipal de Esperantina - PI, que se adeque à legislação municipal e proceda com a identificação de veículos contratados para uso do Poder Executivo, na forma disposta pela Lei nº 1.306/2016 (em anexo), proposta e aprovada por esta Câmara.
Indexação
IDENTIFICAÇÃO, VEÍCULOS, EXECUTIVO.
Observação