INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI
Ano
2021
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências.
Indexação
Educação, Pública, Fundamental.
Observação