Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 17
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2021
Processo: 1/2021
Autor: JOÃO DE DEUS
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Luís Carlos Alves da Silva. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade em 1ª votação. |
2 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2021
Processo: 5/2021
Autor: DELEGADO MAURO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Equatorial Energia, Unidade Administrativa de Esperantina, solicitando as seguintes informações pormenorizadas:
1 – Os motivos das constantes interrupções de fornecimento de energia no município de Esperantina; 2 – As providências adotadas até o momento para solucionar os problemas relacionados; 3 – Se houve algum tipo de reparação aos usuários prejudicados. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
3 |
INDICATIVO DE PROJETO DE LEI nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: DOMINGOS LUIZ
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Institui o “Programa Educação no Trânsito” nas escolas da rede pública de ensino fundamental, e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
4 |
INDICAÇÃO nº 51 de 2021
Processo: 51/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Presidente da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Piauí - Fecomércio, que viabilize a vinda das carretas de prestação de serviços à população, como OdontoSesc, BiblioSesc, Saúde da Mulher, Informática, Turismo e Hotelaria. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
5 |
INDICAÇÃO nº 52 de 2021
Processo: 52/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem do Piauí – DER-PI, que viabilize a construção de rotatória na PI 213, em frente à entrada do Residencial Alecrim. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
6 |
INDICAÇÃO nº 53 de 2021
Processo: 53/2021
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Luiz Gonzaga da Cunha, no bairro Rural. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
7 |
INDICAÇÃO nº 54 de 2021
Processo: 54/2021
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Olho D’água das Palmeiras até o local onde esta se une à estrada da Malhada do Meio. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
8 |
INDICAÇÃO nº 55 de 2021
Processo: 55/2021
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a recuperação da estrada da localidade Km 7, passando pelo lugar Pereiras e se estendendo até a ligação com a estrada do Bom Fim. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
9 |
INDICAÇÃO nº 56 de 2021
Processo: 56/2021
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas na rua Maria José de Sousa, na Vila da Solidariedade, próximo à subestação da Equatorial Energia. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
10 |
INDICAÇÃO nº 57 de 2021
Processo: 57/2021
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que providencie a limpeza nos arredores do chafariz do bairro Cristo Redentor, tomado pela vegetação. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
11 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2021
Processo: 58/2021
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que envide esforços juntamente ao Departamento Municipal de Trânsito e adotem as medidas necessárias para a retirada dos veículos que permanecem por muito tempo estacionados em via pública, atrapalhando o trânsito. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
12 |
INDICAÇÃO nº 59 de 2021
Processo: 59/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas e para manutenção da iluminação pública nas seguintes ruas: Projetada 11 (Rua da Capela Nossa Sra. do Desterro), Projetadas 16, 17 e 20. Além disso, as ruas 17 e 20 também necessitam de calçamento, todas no Bairro Vila da Solidariedade. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
13 |
INDICAÇÃO nº 60 de 2021
Processo: 60/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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 Secretaria Municipal de Infraestrutura, que disponibilize equipe técnica e equipamentos para reposição das lâmpadas para manutenção da iluminação pública na localidade Bonfim. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
14 |
INDICAÇÃO nº 61 de 2021
Processo: 61/2021
Autor: ROBERTO DENIS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, que viabilize a construção de 2 (dois) redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na Avenida Juarez Távora. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
15 |
INDICAÇÃO nº 62 de 2021
Processo: 62/2021
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie com a urgência que o caso requer, a recuperação da estrada vicinal que faz ligação entre as localidades Massapê e Liberato. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
16 |
INDICAÇÃO nº 63 de 2021
Processo: 63/2021
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de calçamentos nas ruas Alzira Castro de Menezes e José Cardoso de Sousa, ambas no bairro Rural. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |
17 |
INDICAÇÃO nº 64 de 2021
Processo: 64/2021
Autor: AIRTON VEÍCULOS
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ao Exmo. Sr. Secretário Municipal de Infraestrutura e Transportes, para que providencie a construção de redutores de velocidade, do tipo quebra-molas, na rua Toni Ramos, para dar maior segurança aos transeuntes. - - |
Aprovado Aprovado por unanimidade. |