PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 5 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
5
Data de Apresentação
17/03/2021
Número do Protocolo
19
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 5/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o regime de Suprimento do Fundo no município de Esperantina - PI e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada