INDICAÇÃO nº 226 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2021
Número
226
Data de Apresentação
17/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 226/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À Excelentíssima Senhora Prefeita de Esperantina, que faça cumprir por meio das secretarias competentes o Código de Posturas do Município, mais
especificamente o disposto no Art. 7º, que trata do correto acondicionamento e transporte de lixo, terra e qualquer material a granel pelas vias públicas.
especificamente o disposto no Art. 7º, que trata do correto acondicionamento e transporte de lixo, terra e qualquer material a granel pelas vias públicas.
Indexação
Posturas, Transporte, Vias.
Observação