PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2021
Número
30
Data de Apresentação
29/09/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 30/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
30
Ano
2021
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
20/09/2021
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências.
Indexação
Revogação, Lei.
Observação
Norma Jurídica Relacionada