Matérias da Ordem do Dia (32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 2 de 2021
Processo: 2/2021
Autor: MESA DIRETORA - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Autoriza a baixa dos bens patrimoniais inservíveis do Poder Legislativo e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 30 de 2021
Processo: 30/2021
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a revogação da lei nº 1.427 de 06.09.2021 e dá outras providências. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 3 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 7 de 2021
Processo: 7/2021
Autor: BEBÉ VITÓRIA
Protocolo: -
Turno: Deliberação
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao médico Thiago de Castro Ramalho. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 4 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 8 de 2021
Processo: 8/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Manoel Dias Liarte. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 5 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 9 de 2021
Processo: 9/2021
Autor: ZÉ GERMANO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Paulo Roberto Bonifácio. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 10 de 2021
Processo: 10/2021
Autor: LUIZ DIONÍZIO
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. Francisco Alves de Mesquita (Chico Acelino). - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 7 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 11 de 2021
Processo: 11/2021
Autor: RUBERSON MARATAOAN
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Atribui título honorífico de Cidadão Esperantinense ao Sr. George Fernandes Nogueira Holanda. - - |
Aprovado APROVADO EM 1ª VOTAÇÃO. |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 246 de 2021
Processo: 246/2021
Autor: TERESINHA DA EMEL
Protocolo: -
Turno: Final
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Ao Ilmo. Sr. Secretário Municipal de Assistência Social, que envide esforços junto à Coordenadoria Estadual de Políticas para as Mulheres do Piauí para que seja destinado a Esperantina o Ônibus Lilás, do programa “Mulher, Viver sem Violência”, do Governo Federal, a partir do Outubro Rosa. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 253 de 2021
Processo: 253/2021
Autor: EPAMINONDAS ALBUQUERQUE
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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À Mesa Diretora desta Casa, Plenário, que tome as providencias necessárias para que as sessões sejam transmitidas de forma on-line nos meios disponíveis (Facebook, Youtube, etc), para que a população tenha conhecimento dos atos e decisões tomados durante as sessões. - - |
Aprovado APROVADO POR UNANIMIDADE. |