PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2015

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI ORDINÁRIA

Ano

2015

Número

25

Data de Apresentação

03/12/2015

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 25/2015

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Indexação

UTILIDADE PÚBLICA, ALECRIM, ASSOCIAÇÃO.

Observação

Data Votação: 15 de Dezembro de 2015
15 de Dezembro de 2015

Norma Jurídica Relacionada