Matérias da Ordem do Dia (42ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 25 de 2015
Processo: 25/2015
Autor: BEBETO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DECLARA E RECONHECE COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO RESIDENCIAL ALECRIM II - AMRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
| 2 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2015
Processo: 26/2015
Autor: ZÉ CLÁUDIO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
| 3 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 27 de 2015
Processo: 27/2015
Autor: DR. RAIMUNDO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”. - - INSTITUI OFICIALMENTE NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA “A SEMANA DE INCENTIVO AO ALEITAMENTO MATERNO”.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
| 4 |
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 29 de 2015
Processo: 29/2015
Autor: PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA - PREFEITO
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE MUNICIPAL DE TRÂNSITO.
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Aprovado AGUARDANDO ENCAMINHAMENTO PARA O ÓRGÃO A QUE SE DESTINA, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |
| 5 |
PROJETO DE RESOLUÇÃO nº 4 de 2015
Processo: 4/2015
Autor: TOTE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
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DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE O QUADRO DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA CÂMARA DE VEREADORES DE ESPERANTINA, ESTADO DO PIAUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado AGUARDANDO A PUBLICAÇÃO EM ÓRGÃO OFICIAL DE IMPRENSA PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS QUE CITA. |