PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 26 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2015
Número
26
Data de Apresentação
03/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 26/2015
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA EDUCAÇÃO NO TRÂNSITO NA FORMA DE TEMA TRANSVERSAL NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
EDUCAÇÃO, TRÂNSITO, ESCOLAS.
Observação