PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 19 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2022
Número
19
Data de Apresentação
21/06/2022
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 19/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
Ano
2022
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
03/06/2022
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o controle e o combate à poluição sonora no âmbito do município de Esperantina e dá outras providências.
Indexação
Controle, Combate, Poluição.
Observação
Norma Jurídica Relacionada