PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 6 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES

Ano

2023

Número

6

Data de Apresentação

05/05/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 6/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

14

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

As Comissões Permanentes reunidas analisaram e emitiram parecer sobre o Projeto de Lei Complementar nº 04/2023 que “Dispõe sobre reajuste no salário base de servidores públicos municipais”, emitem Parecer Favorável.

Indexação

Comissões, Lei, Reajuste.

Observação