PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 19 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ano
2023
Número
19
Data de Apresentação
07/07/2023
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 19/2023
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O Projeto de Lei Ordinária nº 19/2023, de 15 de Junho de 2023, dispõe sobre o reconhecimento com Entidade de Utilidade Pública a Associação Beneficente Carta Viva.
Indexação
Projeto, Entidade, Beneficente.
Observação