PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Ano

2024

Número

1

Data de Apresentação

09/02/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR

Número

1

Ano

2024

Local de Origem

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Data

07/02/2024

Dados Textuais

Ementa

Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do magistério público do município de Esperantina - PI, na forma que especifica.

Indexação

Alteração, Piso, Magistério.

Observação

Data Votação: 9 de Fevereiro de 2024