REQUERIMENTO nº 4 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

REQUERIMENTO

Ano

2024

Número

4

Data de Apresentação

22/03/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

14

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Que após a tramitação legal do presente, seja oficiado a administração municipal para que preste as seguintes informações e documentos:

1 - quais as escolas municipais funcionam no sistema de Educação em Tempo Integral e/ou Escola em Tempo Integral;
2 - quais as atividades desenvolvidas no contra turno escolar e em atividades extras, a fim de preencher os requisitos do programa;
3 - encaminhamento da prestação de contas relativo a despesa realizada para implementação do referido programa;
4 - quais os locais e horários dentro do cronograma para desenvolvimento das atividades relativas ao programa de Educação em Tempo Integral e/ou Escola em Tempo Integral.

Indexação

Administração, Tempo, Integral.

Observação

Data Votação: 22 de Março de 2024