REQUERIMENTO nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
REQUERIMENTO
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
22/03/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 3/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Convoca o Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde, para que compareça a esta Câmara a fim de prestar as seguintes informações:
- Qual a destinação dada aos recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA recebidos pela Secretaria de Saúde e devidos aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE;
- Quando se dará a implantação dos recursos no âmbito da secretaria de saúde para o devido repasse aos ACS e ACE, conforme previsto.
- Qual a destinação dada aos recursos do Incentivo Financeiro Adicional - IFA recebidos pela Secretaria de Saúde e devidos aos Agentes Comunitários de Saúde - ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE;
- Quando se dará a implantação dos recursos no âmbito da secretaria de saúde para o devido repasse aos ACS e ACE, conforme previsto.
Indexação
Secretário, Incentivo, Agentes.
Observação