PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
18/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Denomina de Maria dos Remédios Lira dos Santos o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorim, zona rural de Esperantina - PI.
Indexação
Jacaré, UBS, Mundo Novo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada