PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
19/04/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: No. 03- Denomina de Maria Isabel de Sousa a praça inominada da Localidade VassouÍa, zona rural de Esperantina- PI: nº 04 - Denomina Maria dos Remédios Lira dos Santos, o ponto de apoio da localidade Jacaré da Vermelha, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS Mundo Novo dos Amorins, zona rural de Esperantina - PI; nº 05 - Denomina Odilon Teles de Albuquerque, o ponto de apoio da Localidade Barro, integrante da UBS, do Bairro Santa Luzia; nº. 06 - Denomina de Leônidas Fernandes da Silva, o ponto de apoio da localidade Bananal, integrante da Unidade Básica de Saúde - UBS, do Bairro Bernardo Rego em Esperantina- PI.
Indexação
Observação