PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Atribui título honorífico de Cidadã Esperantinense à Sra, Francisca Maria de Nazaré Lago de Carvalho.
Indexação
Título, Honorífico, Cidadã.
Observação
Norma Jurídica Relacionada