PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 17 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
17
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
72
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 17/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-PI, institui o Sistema Municipal de Informações e Indicadores Esportivos e Recreativos, Institui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperantinense (PROADE) e dá outras providências.
Indexação
Esporte, Lazer, Desporto.
Observação