PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
21/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
As Comissões Permanentes Reunidas para analisar e emitir parecer sobre o Projeto de Lei no 1712024, que "Disciplina o Sistema Municipal de Esporte e Lazer de Esperantina-Pl, Institui o Sistema Municipal de lnformaçôes e lndicadores Esportivos e Recreativos, lnstitui o Conselho Municipal de Esporte e Lazer, Cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazet, Cria o Programa de Apoio ao Desporto Esperanlinense (PROADE) e dá outras providências.".
Indexação
Disciplina, Esporte, Lazer.
Observação