Início
Institucional
Documentos Administrativos
- Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Normas Jurídicas
- Pesquisar Normas Jurídicas

Câmara Municipal de Esperantina - PI
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Início
Anexada
Assunto
Autoria
Despacho Inicial
Documento Acessório
Legislação Citada
Numeração
Tramitação
Relatoria
Texto

Autorias (PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 3 de 2024)

Total de Autorias: 1

Autor	Descrição	Primeiro Autor
CCJ - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA	Comissao	Sim

Desenvolvido pelo Interlegis em software livre e aberto. Release: 3.1.164-RC5

Conteúdo e dados sob licença Creative Commons 4.0
Atribuir Fonte - Compartilhar Igual

Câmara Municipal de Esperantina - PI
Rua Professor João Paulo, 206 - Centro
CEP: 64180-000 | Telefone: (86) 3383-2883
OpenAPI | Site | Fale Conosco