PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por determinação regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: 11 - Denomina oficialmente a Academia da Saúde da localidade Jacaré da Vermelha.
12- Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCTBS SAMPAIO;
13- Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências;
14 - Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E, o relatório
12- Dispõe sobre a denominação do CENTRO EDUCACIONAL ESPORTIVO MUNICIPAL - CEEM DR. THEMÍSTOCTBS SAMPAIO;
13- Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências;
14 - Denomina de Edimar Sampaio Fortes a rua projetada 18 no bairro Novo Milênio.
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E, o relatório
Indexação
Observação