PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 13 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2024
Número
13
Data de Apresentação
05/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 13/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Número
13
Ano
2024
Local de Origem
PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA
Data
04/06/2024
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a criação e denominação da Creche ANNA KEROLAYNE e dá outras providências.
Indexação
Criação, Denominação, Creche.
Observação