PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
07/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 6/2024
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
14
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Por determinagão regimental foi distribuído à Comissão de Constituição e Justiça, Projeto de Lei que: : o'Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, paÍa o mandato de 202512028, e dá outras providências."
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatório.
As razões para apresentação da proposta foram delineadas nas justificativas.
E o relatório.
Indexação
Observação