PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 5 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2024
Número
5
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais do Município de Esperantina, Estado do Piauí, para o mandato de 2025/2028, e dá outras providências.
Indexação
Subsídios, Município, Mandato.
Observação