PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
06/02/2026
Número do Protocolo
14
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alteração do piso salarial dos profissionais do Magistério público do município de Esperantina - PI, na forma que especifica.
Indexação
Alteração, Piso, Magistério.
Observação