PROJETO DE LEI ORDINÁRIA nº 15 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Ano
2016
Número
15
Data de Apresentação
03/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 15/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E DE LAZER, NOS FINS DE SEMANA NAS
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
Indexação
ATIVIDADES, ESCOLAS, MUNICIPAIS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada