INDICAÇÃO nº 73 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
73
Data de Apresentação
20/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 73/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
15
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE PROVIDENCIE OS SEGUINTES BENEFÍCIOS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS - ACE: - REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DE TRABALHO DE 40H PARA 30H, SEM PREJUÍZO NOS VENCIMENTOS SALARIAIS; - AQUISIÇÃO DE BICICLETAS.
Indexação
ACS, ACE, BENEFÍCIOS.
Observação