INDICAÇÃO nº 106 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
106
Data de Apresentação
04/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 106/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AO EXMO. SR. SECRETÁRIO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - SEMAR, QUE FAÇA CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DO RIO LONGÁ, EM TODA A SUA EXTENSÃO, DA NASCENTE À DESEMBOCADURA NO RIO PARNAÍBA.
Indexação
MEIO AMBIENTE, PRESERVAÇÃO, RIO LONGÁ.
Observação