INDICAÇÃO nº 107 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2016
Número
107
Data de Apresentação
04/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 107/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA E AO EXMO. SR. PROMOTOR DE JUSTIÇA DESTA COMARCA, QUE ENVIDEM ESFORÇOS NO SENTIDO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL NOS MUNÍCIPES E FAÇAM CUMPRIR O QUE DETERMINA A LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO QUE SE REFERE À PRESERVAÇÃO DOS BABAÇUAIS NO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA.
Indexação
CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL, PRESERVAÇÃO, BABAÇUAIS.
Observação