PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
04/11/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Sim
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUPRIME DISPOSIÇÃO RELATIVA AO ARTIGO 7º, CAPUT, DO PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO EXECUTIVO MUNICIPAL Nº 44, DE 31 DE AGOSTO DE 2016, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ESPERANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
SUPRIME, RECEITA, 2017.
Observação