INDICAÇÃO nº 24 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
INDICAÇÃO
Ano
2017
Número
24
Data de Apresentação
03/03/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 24/2017
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
30
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
À EXMA. SRA. PREFEITA MUNICIPAL DE ESPERANTINA, QUE DETERMINE AO SETOR COMPETENTE DE SUA ADMINISTRAÇÃO SEJA INSTITUÍDO O CONSELHO MUNICIPAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL E NATURAL DE ESPERANTINA – CONMPCNE, PREVISTO NA LEI Nº 1.056, DE 8 DE MARÇO DE 2006.
Indexação
CONSELHO, PATRIMÔNIO, ESPERANTINA.
Observação