VETO PARCIAL nº 1 de 2018

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

VETO PARCIAL

Ano

2018

Número

1

Data de Apresentação

16/02/2018

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

  • 1/2018

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

30

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

VETO PARCIAL

Número

1

Ano

2018

Local de Origem

PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA

Data

02/02/2018

Dados Textuais

Ementa

APRESENTA VETO PARCIAL, APENAS AO ANEXO V DO PROJETO DE LEI Nº 20/2017, QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE TABELAS CONSTANTES DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DESTE MUNICÍPIO, LEI Nº 1.104/2009.

Indexação

VETO, ATUALIZAÇÃO, TRIBUTÁRIO.

Observação

Data Votação: 16 de Fevereiro de 2018